A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou nesta terça-feira, 16 de dezembro, a proibição, apreensão e recolhimento de quatro marcas de suplementos alimentares comercializadas no Brasil. A decisão também suspende a fabricação, a distribuição, a publicidade e o consumo dos produtos após ação fiscal do órgão regulador.
Segundo a Anvisa, as medidas foram adotadas devido a irregularidades sanitárias consideradas graves, como ausência de registro, uso de substâncias não autorizadas, falhas nas boas práticas de fabricação e divulgação de alegações terapêuticas não aprovadas pela legislação.
Entre os produtos atingidos estão todos os lotes da empresa Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda.; o lote 071A do suplemento Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E, da marca Global Suplementos, de origem desconhecida; todos os produtos da R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP; e todos os lotes do suplemento Candfemm, também de procedência não identificada.
No caso da Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda., a Anvisa identificou falta de regularização sanitária, presença de constituintes não autorizados, ausência de registro para suplementos probióticos e uso de marcas com alegações terapêuticas e funcionais não permitidas.
O suplemento Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E foi proibido após a fabricante original, Akron Pharma Ltda., informar que não reconhece o lote 071A, que vinha sendo vendido por meio da plataforma Shopee. Também foram encontradas divergências relevantes na rotulagem e no acabamento do produto, indicando possível falsificação.
Já os produtos da R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP tiveram a comercialização suspensa após resultado insatisfatório em avaliação das boas práticas de fabricação, o que compromete a segurança dos consumidores.
O suplemento Candfemm foi proibido por não possuir registro na Anvisa e por divulgar alegações irregulares, como benefícios à saúde vaginal e intestinal e promessa de eliminação da candidíase, práticas vedadas pela legislação sanitária.
A Anvisa alertou que o consumo de produtos irregulares pode representar riscos à saúde e orientou que os consumidores verifiquem sempre a regularidade e a procedência dos suplementos antes da compra.
