Alcolumbre sinaliza tramitação mais lenta da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado
Presidente da Casa defende debate amplo nas comissões e afirma que senadores podem propor mudanças no texto aprovado pela Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 deverá passar pelas comissões da Casa antes de ser votada em plenário. A declaração indica que o Senado poderá promover alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Segundo Alcolumbre, a tramitação seguirá o rito defendido pelos senadores, com análise mínima em uma comissão temática. O parlamentar argumentou que uma proposta com impacto significativo sobre trabalhadores e empregadores precisa ser debatida com profundidade antes de qualquer deliberação.
O posicionamento foi apresentado após questionamento do senador Styvenson Valentim sobre uma previsão para a votação da matéria. Alcolumbre afirmou que a definição do calendário será discutida em reunião de líderes na próxima semana.
O presidente do Senado também declarou que considera razoável que a Casa contribua para aperfeiçoar o texto, ressaltando que a Câmara dedicou meses ao debate e que o Senado não deve apenas ratificar a proposta sem análise própria.
A PEC prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Lideranças governistas defendem a aprovação ainda neste mês sem modificações. Já setores da oposição apresentaram uma proposta alternativa que mantém a jornada atual e amplia a possibilidade de contratos por hora trabalhada.
Alcolumbre informou ainda que discutirá a tramitação da matéria com o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que deverá analisar a proposta antes da votação em plenário. O relator da PEC no Senado ainda não foi definido.
