Alcolumbre quer votar fim da reeleição na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (21) que pretende colocar em votação na próxima semana, no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para cargos do Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta mesma quarta-feira. Agora, precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um. Caso aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.

“Tenho todo desejo e interesse para que, na semana que vem, essa proposta esteja em deliberação no Senado. Mas quero ouvir os líderes partidários e tenho certeza absoluta que todos vão concordar”, afirmou Alcolumbre durante sessão.

O que diz a PEC

A proposta estabelece os seguintes marcos para o fim da reeleição no Executivo:

• Prefeitos: quem se eleger em 2024 ainda poderá disputar a reeleição em 2028. A partir de então, não haverá mais recondução para novos prefeitos.
• Governadores: quem assumir o primeiro mandato em 2026 poderá tentar reeleição em 2030. Após essa data, fica proibida nova candidatura consecutiva.
• Presidente da República: segue o mesmo modelo dos governadores. A última chance de reeleição será para quem iniciar um primeiro mandato em 2026.
• Senadores, deputados e vereadores: continuam podendo se reeleger normalmente, sem alterações nas regras atuais de recondução.

Mandatos de 5 anos e eleições unificadas

Outro ponto da proposta é a unificação dos mandatos em 5 anos para todos os cargos eletivos, incluindo vereadores, deputados estaduais, distritais e federais, além do próprio Executivo. No caso do Senado, o mandato passará a ser de 10 anos, com uma transição gradual a partir de 2026.

A PEC também prevê que todas as eleições passem a ser realizadas em um único ano, a partir de 2034, com o objetivo de reduzir custos e simplificar o calendário eleitoral.