Alcolumbre marca para depois do 1º turno debate da PEC que acaba com escala 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima terça-feira (6), dois dias após o primeiro turno das eleições, a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Outras duas sessões foram agendadas para quarta (7) e quinta-feira (8).

A proposta, que tramita como PEC 221/2019, estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado. O texto também prevê que um dos dias de repouso seja preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

A matéria foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Agora, precisa cumprir a etapa de discussões no plenário antes de ser submetida à votação.

Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois, caso seja aprovada, são previstas outras três sessões de discussão antes do segundo turno. Os prazos podem ser alterados caso os senadores aprovem um calendário especial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem o fim da escala 6×1 entre as propostas defendidas durante a campanha, comemorou o encaminhamento. Nas redes sociais, agradeceu a Alcolumbre e afirmou que a medida é uma prioridade de seu governo.

Alcolumbre afirmou que o tema será debatido levando em consideração diferentes setores da sociedade. A Presidência do Senado informou que a discussão deve considerar os interesses dos trabalhadores, do setor produtivo e os impactos econômicos e sociais da mudança.

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) também celebrou o avanço da proposta. O texto aprovado pelos deputados reduz o limite atual de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado.

A discussão no Senado ocorre em meio ao período eleitoral, mas a eventual aprovação da PEC ainda depende da análise e dos votos dos senadores. A proposta não está em vigor e só produzirá efeitos caso seja aprovada pelo Congresso e promulgada.