Brasil

Governo avalia não enviar projeto próprio sobre fim da escala 6×1 após movimento da Câmara

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite a possibilidade de não encaminhar proposta própria para extinguir a jornada 6×1, após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciar que o relator da matéria será definido no início desta semana.

Segundo integrantes do Palácio do Planalto, a decisão dependerá do teor do parecer a ser apresentado. O governo defende a adoção da escala 5×2, com jornada de 40 horas semanais e sem redução salarial, e rejeita propostas que mantenham o modelo 6×1 com apenas diminuição da carga horária.

Na sexta-feira, a ministra Gleisi Hoffmann e o ministro Guilherme Boulos se reuniram para discutir a estratégia sobre o tema. A definição final deverá ocorrer após o retorno de Lula a Brasília, previsto para o fim da semana, após agendas oficiais na Ásia.

Interlocutores do governo afirmam que a escolha do relator não foi previamente alinhada com o Executivo, mas avaliam que a indicação é prerrogativa da Câmara. Além do conteúdo do texto, o Planalto considera a receptividade da proposta no Senado Federal, presidido por Davi Alcolumbre, para evitar resistência na tramitação.

Inicialmente, o governo estudava enviar um projeto de lei após o carnaval, possivelmente com pedido de urgência constitucional. Com o anúncio da Câmara, porém, a discussão pode avançar por meio de proposta de emenda à Constituição, que exige quórum qualificado de três quintos dos votos em dois turnos em cada Casa. Já um projeto de lei necessita de maioria simples em turno único, o que é considerado mais viável pelo Executivo.

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