Presidente do TJ do Maranhão transfere R$ 2,8 bilhões ao BRB e gera crise interna no tribunal
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão tomaram conhecimento, nesta semana, de que o presidente da Corte, Froz Sobrinho, autorizou a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB). A decisão, segundo o próprio magistrado, foi tomada de forma individual, sem submissão prévia ao colegiado.
Diante das críticas internas, Froz Sobrinho afirmou que assume integralmente os riscos da aplicação e justificou a medida com base no rendimento financeiro. De acordo com o presidente do TJ, a transferência passou a gerar retorno mensal de cerca de R$ 15 milhões, valor que seria cinco vezes superior aos aproximadamente R$ 3 milhões pagos anteriormente pelo Banco do Brasil, instituição onde os recursos estavam depositados.
A controvérsia ganhou maior repercussão em razão do histórico recente do BRB. O banco entrou na mira da Polícia Federal após realizar aportes financeiros no Banco Master e tentar adquirir a instituição, que acabou liquidada pelo Banco Central por fraude bancária. Procurado para esclarecer se os recursos do Judiciário maranhense teriam sido direcionados a fundos ligados ao Banco Master, o presidente do TJ não respondeu.
No último dia 28 de janeiro, Froz Sobrinho convocou uma reunião com os desembargadores para apresentar explicações sobre a aplicação e discutir a decisão. O encontro foi marcado por divergências e troca de acusações. Durante a reunião, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira criticou duramente a condução do processo, afirmou que a decisão não foi compartilhada com o colegiado e rejeitou qualquer tentativa de divisão de responsabilidade.
Segundo Pereira, a migração dos recursos foi uma medida “gravíssima” e de responsabilidade exclusiva da presidência da Corte. O magistrado deixou claro que não se sentia corresponsável pela decisão. Em resposta, Froz Sobrinho afirmou que não se tratava de convocação formal, mas de um convite para esclarecimentos, reforçando que o risco assumido foi pessoal.
Ao final da reunião, o presidente do TJ reiterou que a transferência buscou ampliar a rentabilidade dos recursos para cumprir compromissos financeiros do tribunal, incluindo o pagamento de indenizações a juízes, desembargadores e servidores. Ele também afirmou que outros tribunais que optaram por migrar recursos para o BRB estariam satisfeitos com os resultados obtidos.
