Damares aciona Conselho Tutelar por presença de crianças em área com suposto cassino no resort Tayayá

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) denunciou nesta quarta-feira (28) o resort Tayayá ao Conselho Tutelar de Ribeirão Claro, no Paraná, para apuração da presença de crianças e adolescentes em um espaço onde supostamente funcionaria um cassino. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.

Segundo a publicação, o estabelecimento é associado à família e é conhecido na região e entre funcionários como “resort do Toffoli”, em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. A denúncia foi formalizada por meio de ofício encaminhado ao órgão municipal responsável pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.

No documento, a senadora afirma que, além da exposição de menores a jogos de azar, a reportagem relata que crianças teriam participado de jogatinas em máquinas caça-níqueis e permanecido em ambiente com consumo de bebidas alcoólicas por adultos após as 23h.

Damares destaca que permitir a participação de crianças e adolescentes em jogos de azar configura crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme o artigo 244-B, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão.

A parlamentar classificou o episódio como grave e solicitou que o Conselho Tutelar adote providências para a produção de provas que possam subsidiar eventual atuação do Ministério Público.

Entenda o caso

Reportagem publicada pelo portal Metrópoles no dia 21 aponta que o resort Tayayá estaria abrigando um cassino, com 14 máquinas eletrônicas de apostas e mesas de jogos de cartas, incluindo blackjack, modalidade de aposta em dinheiro proibida no Brasil.

Ainda conforme o portal, a equipe esteve no local e constatou que o suposto cassino funcionaria sem controle de entrada. Em duas ocasiões, crianças foram vistas utilizando máquinas caça-níqueis em meio a adultos que consumiam bebidas alcoólicas.