O Banco Central decidiu manter sob sigilo duas reuniões realizadas entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o presidente da instituição, Gabriel Galípolo. A informação foi divulgada após resposta a um pedido feito com base na Lei de Acesso à Informação.
Segundo o Banco Central, a divulgação do conteúdo dos encontros poderia representar risco à segurança da sociedade e do Estado. A instituição afirmou ainda que não existem registros formais sobre os assuntos tratados nas reuniões, o que impediria qualquer detalhamento adicional.
Os encontros ocorreram nos dias 14 de agosto e 30 de setembro, datas confirmadas anteriormente pelo próprio ministro Alexandre de Moraes. Apesar disso, as reuniões não constaram nas agendas públicas nem do magistrado nem do presidente do Banco Central.
De acordo com informações divulgadas pela Revista Oeste, as conversas teriam abordado a Lei Magnitsky, legislação internacional que permite a imposição de sanções a autoridades acusadas de violações de direitos humanos. O tema é considerado sensível no cenário político e institucional.
A repercussão aumentou após reportagem apontar que Alexandre de Moraes teria procurado Gabriel Galípolo para tratar da situação do Banco Master antes da liquidação da instituição financeira. O episódio ocorreu em um período em que a esposa do ministro mantinha contrato de alto valor com o banco, informação que ampliou o debate público sobre o caso.
O pedido de acesso às informações foi feito pelo deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança, do PL de São Paulo. Para o parlamentar, a resposta do Banco Central apresenta inconsistências. Ele argumenta que, caso haja classificação de sigilo, o órgão deveria informar quem determinou a restrição, o prazo de validade e o dispositivo legal utilizado, o que não foi detalhado na resposta.
O deputado também aponta contradição na alegação de inexistência de registros, uma vez que o próprio presidente do Banco Central já declarou publicamente que todas as reuniões institucionais são documentadas.
O caso reacendeu discussões sobre transparência e controle de informações envolvendo autoridades dos poderes da República.
Redação com informações de agências.
