Política

Lula afirma que salário mínimo no Brasil é baixo durante cerimônia pelos 90 anos do piso nacional

Durante cerimônia que marcou os 90 anos da criação do salário mínimo no Brasil, realizada nesta sexta-feira, dia 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o valor atualmente pago aos trabalhadores brasileiros é insuficiente. O evento ocorreu no Rio de Janeiro e reuniu autoridades e representantes de entidades ligadas ao tema trabalhista.

Em sua fala, Lula ressaltou que a solenidade não teve como objetivo exaltar o valor atual do salário mínimo, mas relembrar o princípio que motivou sua criação. Segundo o presidente, a proposta original, instituída em 1936, buscava garantir aos trabalhadores condições básicas de vida, o que, na avaliação dele, ainda não foi plenamente alcançado.

O presidente afirmou que o salário mínimo deveria assegurar direitos fundamentais, como moradia, alimentação, acesso à educação e liberdade de locomoção. De acordo com Lula, desde a sua criação, o piso salarial não conseguiu atender integralmente às exigências previstas na legislação que o instituiu.

O novo valor do salário mínimo entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, fixado em R$ 1.621. O reajuste foi de 6,79%, equivalente a um aumento de R$ 103 em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.518.

O valor foi definido após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, indicador utilizado para o cálculo do reajuste anual. O INPC registrou variação de 0,03% no mês de novembro e acumulou alta de 4,18% nos 12 meses anteriores.

Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o novo salário mínimo deverá injetar cerca de R$ 81,7 bilhões na economia brasileira. O cálculo considera impactos sobre renda, consumo e arrecadação, mesmo em um contexto de maior controle fiscal.

A política de reajuste do salário mínimo prevê duas correções. A primeira corresponde à variação acumulada do INPC até novembro do ano anterior. A segunda considera o crescimento da economia de dois anos antes. Em dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revisou os dados do Produto Interno Bruto de 2024, confirmando crescimento de 3,4%.

Apesar disso, o arcabouço fiscal limita o ganho real do salário mínimo acima da inflação, estabelecendo um intervalo entre 0,6% e 2,5%. Com base nessa regra, o valor projetado para 2026 foi calculado em R$ 1.620,99 e arredondado para R$ 1.621, conforme determina a legislação.

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