MP cobra ação da Prefeitura de Campina Grande contra poluição do Açude Velho
Promotor exige identificação e punição dos responsáveis pelo despejo de esgoto; prefeitura fala em eutrofização
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) cobrou da Prefeitura de Campina Grande a identificação e autuação dos responsáveis pela poluição do Açude Velho, após o aparecimento de peixes mortos e mudança na coloração e odor da água desde o último domingo (11/01). A situação foi amplamente repercutida nas redes sociais, com flagras feitos por moradores e visitantes da região.
O promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, responsável pela defesa do meio ambiente, solicitou que a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) investigue e autue os infratores que estão despejando efluentes de esgoto na rede de águas pluviais, que chegam ao açude. A medida faz parte de um Inquérito Civil Público (ICP) aberto para apurar a poluição no local.
De acordo com a Prefeitura de Campina Grande, a mudança na coloração e o mau cheiro da água são provocados pela eutrofização, um fenômeno causado pelo excesso de nutrientes, como nitrogênio e fósforo, na água. Isso favorece a proliferação de algas, que, ao se decompor, consomem oxigênio, prejudicando o ecossistema aquático e causando a mortandade de peixes. Esse tipo de ocorrência é mais comum em períodos de temperaturas altas e pouca circulação da água.
A Prefeitura informou que está tomando as medidas necessárias para resolver a situação. Uma audiência foi marcada para a próxima segunda-feira (19/01), às 9h30, na sede do MPPB em Campina Grande, para que a prefeitura apresente uma lista inicial dos infratores identificados até então.
