Comissão dos Aprovados no Concurso de Professores pede convocação total para a rede estadual
Com a previsão de novas convocações até o fim de janeiro, categoria denuncia excesso de professores temporários e irregularidades contratuais
A Comissão dos Aprovados no Concurso da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba intensificou a pressão por mais convocações para o cargo de professor da rede estadual. O concurso, que teve seu resultado final divulgado em novembro de 2025, ofereceu 2 mil vagas imediatas, com salários iniciais de R$ 6.944,09, e a possibilidade de convocação de até 6 mil candidatos. A expectativa aumentou quando o governador João Azevêdo confirmou que as convocações ocorreriam até o final de janeiro de 2026.
Atualmente, a rede estadual de ensino sofre com o elevado número de professores temporários. De acordo com dados do Relatório de Análise de Defesa do Processo nº 04.874/25 do TCE-PB, a rede contava, em agosto de 2025, com 15.562 docentes, sendo 7.105 temporários, o que corresponde a 84% do total — muito acima do limite legal de 30%, estabelecido pela Resolução Normativa nº 04/2024 do TCE-PB.
A Comissão dos Aprovados defende que a convocação de todos os aprovados é fundamental, pois o número de professores efetivos ainda é insuficiente para a demanda. Além disso, os aprovados denunciam outras irregularidades, como contratos temporários que se estendem por décadas, docentes lecionando fora da área de formação e a presença de professores sem nível superior. Essas práticas, segundo o grupo, violam a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e normas do próprio TCE-PB.
O Sintep-PB, sindicato da categoria, expressou preocupação com declarações recentes do governador João Azevêdo e do secretário de Administração, que indicaram que o número de convocações seria definido com base em uma análise de impacto financeiro e orçamentário, o que gerou receio de que o número de chamados não seja suficiente para atender à demanda da rede estadual.
