O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente, nesta segunda-feira (12), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorre em razão do recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e segue até o fim do mês de janeiro.
O Judiciário brasileiro está em recesso entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro. Nesse intervalo, Edson Fachin ficou responsável pelo plantão do STF entre 20 de dezembro e 11 de janeiro. A partir desta segunda-feira, Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo de vice-presidente do Tribunal, passa a responder tanto pela Presidência quanto pelo plantão judicial até o dia 31 de janeiro.
Esta não é a primeira vez que Moraes assume o comando interino do Supremo. Em novembro do ano passado, ele presidiu a Corte durante a ausência de Fachin, que participou da COP30, em Belém, no Pará, representando o Judiciário brasileiro.
A definição de Fachin como presidente e de Moraes como vice-presidente do STF foi formalizada pelo plenário da Corte em agosto. Ambos tomaram posse em setembro, após o encerramento da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. A escolha segue o critério de antiguidade e o sistema de rodízio entre os ministros.
Pelo modelo adotado, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência do STF de forma definitiva em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não exerceu o cargo.
Durante o recesso, o plantão judicial do STF funciona para analisar demandas urgentes apresentadas por jurisdicionados e advogados. Os pedidos devem ser protocolados exclusivamente de forma eletrônica, com processamento no horário das 9h às 13h, conforme a regulamentação do Tribunal.
