Moraes manda iniciar processo de extradição de Alexandre Ramagem aos Estados Unidos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Secretaria Judiciária da Corte adote as providências necessárias para iniciar o processo de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixou o Brasil em setembro com destino aos Estados Unidos.

Ramagem, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, saiu do país no mesmo período em que a Primeira Turma do STF o condenou a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

No despacho, Moraes ordena o envio ao Ministério da Justiça e Segurança Pública de toda a documentação necessária para formalizar o pedido de extradição, conforme o tratado vigente entre Brasil e Estados Unidos. A área técnica do Supremo ficará responsável por reunir os autos e os elementos que fundamentaram a condenação.

Após o recebimento do material, caberá ao Ministério da Justiça analisar o cumprimento dos requisitos legais previstos no acordo internacional. Em seguida, o pedido será encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, que deverá formalizar a solicitação ao governo norte-americano por meio da via diplomática.

De acordo com investigações da Polícia Federal, Alexandre Ramagem deixou o Brasil de forma clandestina pela fronteira com a Guiana, passando pelo estado de Roraima sem registro em postos migratórios. No país vizinho, ele embarcou no Aeroporto de Georgetown com destino aos Estados Unidos.

Segundo a apuração, Ramagem entrou em território norte-americano utilizando passaporte diplomático, mesmo após determinação judicial para o cancelamento do documento. Aliados do deputado afirmam que ele pretende solicitar asilo político nos Estados Unidos.

Foto: Gustavo Moreno/STF