Justiça da Paraíba concede prisão domiciliar a médico condenado por estupro de vulneráveis

A Justiça da Paraíba autorizou que o médico Fernando Cunha Lima cumpra prisão domiciliar. Condenado a mais de 20 anos por estupro de vulnerável contra duas crianças, ele recebeu a medida após decisão do juiz Carlos Neves da Franca Neto, divulgada nesta sexta-feira (5).

A defesa argumentou que o médico apresenta problemas de saúde que não poderiam ser tratados no sistema prisional. O documento cita enfermidades como doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência cardíaca, neurite periférica nos membros inferiores e tratamento para câncer de próstata.

Após a decisão, Fernando Cunha Lima deixou a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. O aparelho foi colocado no Centro de Monitoramento Eletrônico por volta das 16h.

A determinação impõe regras para a permanência em prisão domiciliar. O médico deve permanecer em casa em tempo integral, com autorização judicial para consultas e exames, salvo emergências médicas. Também deverá receber visitas técnicas da equipe de monitoração e apresentar laudos médicos atualizados a cada 60 dias.

Fernando Cunha Lima havia sido preso em 7 de março, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14. Ele permaneceu detido no Valentina desde então. O caso teve início após denúncias apresentadas em julho de 2024, quando uma mãe relatou ter visto o médico tocar as partes íntimas de sua filha durante uma consulta. Depois da acusação, outras vítimas procuraram a Polícia Civil, incluindo uma sobrinha que afirmou ter sido abusada em 1991.