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STF define para fevereiro de 2026 julgamento do caso Marielle Franco

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do processo que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A análise ocorrerá na Primeira Turma da Corte.

O caso está pronto para ser apreciado após o encerramento da fase de instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistências de acusação e das defesas. O relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitou a inclusão do processo na pauta e o pedido foi atendido por Dino, presidente da Turma.

Marielle e Anderson foram mortos em 14 de março de 2018, no Centro do Rio de Janeiro. O carro em que estavam foi seguido e alvo de disparos. A assessora Fernanda Chaves conseguiu escapar.

Réus que serão julgados no STF

Vão a julgamento:

• Chiquinho Brazão, deputado federal, apontado como mandante do crime

• Domingos Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ, também acusado de ordenar o atentado

• Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil, suspeito de atuar como mentor intelectual

• Major Ronald, identificado por Ronnie Lessa como responsável por monitorar a rotina de Marielle

• Robson Calixto, ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, acusado de colaborar com a ocultação da arma e atuar no núcleo financeiro do grupo

A denúncia já aceita pela Primeira Turma inclui homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.

O que disseram os réus nos interrogatórios

• Chiquinho Brazão afirmou ter convivência cordial com Marielle e negou qualquer envolvimento.

• Domingos Brazão negou conhecer Ronnie Lessa, disse sofrer perseguição e relatou problemas de saúde desde a prisão.

• Rivaldo Barbosa declarou que sua prisão seria uma “morte simbólica” e atribuiu a Ronnie Lessa falsas acusações.

• Robson Calixto negou participação e alegou ter sido citado apenas por trabalhar com Domingos Brazão.

Todas as diligências foram concluídas e as alegações finais entregues até junho de 2025, permitindo o avanço do processo para julgamento.

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