STF define para fevereiro de 2026 julgamento do caso Marielle Franco

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do processo que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A análise ocorrerá na Primeira Turma da Corte.
O caso está pronto para ser apreciado após o encerramento da fase de instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistências de acusação e das defesas. O relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitou a inclusão do processo na pauta e o pedido foi atendido por Dino, presidente da Turma.
Marielle e Anderson foram mortos em 14 de março de 2018, no Centro do Rio de Janeiro. O carro em que estavam foi seguido e alvo de disparos. A assessora Fernanda Chaves conseguiu escapar.
Réus que serão julgados no STF
Vão a julgamento:
• Chiquinho Brazão, deputado federal, apontado como mandante do crime
• Domingos Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ, também acusado de ordenar o atentado
• Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil, suspeito de atuar como mentor intelectual
• Major Ronald, identificado por Ronnie Lessa como responsável por monitorar a rotina de Marielle
• Robson Calixto, ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, acusado de colaborar com a ocultação da arma e atuar no núcleo financeiro do grupo
A denúncia já aceita pela Primeira Turma inclui homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
O que disseram os réus nos interrogatórios
• Chiquinho Brazão afirmou ter convivência cordial com Marielle e negou qualquer envolvimento.
• Domingos Brazão negou conhecer Ronnie Lessa, disse sofrer perseguição e relatou problemas de saúde desde a prisão.
• Rivaldo Barbosa declarou que sua prisão seria uma “morte simbólica” e atribuiu a Ronnie Lessa falsas acusações.
• Robson Calixto negou participação e alegou ter sido citado apenas por trabalhar com Domingos Brazão.
Todas as diligências foram concluídas e as alegações finais entregues até junho de 2025, permitindo o avanço do processo para julgamento.

