O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu nesta quinta-feira (4) negar o pedido da defesa que buscava revogar a prisão do padre Egídio de Carvalho. O religioso é apontado pelo Ministério Público da Paraíba como líder de um esquema de desvio de recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
Padre Egídio permanece em prisão domiciliar por determinação anterior, concedida por causa de problemas graves de saúde. A defesa argumentou que o sacerdote está há mais de dois anos privado de liberdade e que a continuidade da medida representaria antecipação de pena, além de alegar ausência de reavaliações periódicas da custódia. Os advogados também sustentaram que outras medidas cautelares seriam suficientes.
Na decisão, o desembargador Ricardo Vital afirmou que o habeas corpus só pode ser usado quando a prisão se mostra ilegal de imediato ou quando há risco extremo à liberdade do investigado, o que não ocorre em caso de prisão domiciliar já flexibilizada por decisão judicial. Ele destacou que a análise de mérito deve ser feita após a conclusão da fase de instrução e manifestação do Ministério Público, para que o colegiado tenha acesso a todos os elementos necessários.
Ricardo Vital observou que o regime domiciliar reduz a urgência por intervenção imediata da relatoria e deve ser analisado com cautela diante da complexidade do processo e da gravidade dos fatos investigados.
Com a decisão, padre Egídio continua em prisão domiciliar enquanto o processo segue para julgamento colegiado, que definirá a manutenção ou eventual alteração das medidas impostas.
