Falta de documento do Planalto leva Alcolumbre a suspender sabatina de Jorge Messias no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu nesta terça-feira (2) o calendário da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal. A decisão ocorreu porque o Palácio do Planalto ainda não enviou a mensagem formal necessária para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise a indicação.

A sabatina estava programada para 10 de dezembro e seria seguida da votação do parecer na CCJ e, posteriormente, no plenário, onde Messias precisaria de ao menos 41 votos para assumir a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

Alcolumbre afirmou que sem a mensagem oficial não é possível dar continuidade ao processo, já que qualquer avanço poderia gerar questionamentos regimentais e comprometer a legalidade do rito. O regimento exige que o documento seja lido em plenário antes de ser enviado à CCJ.

O presidente do Senado reconheceu que, inicialmente, avaliava ser possível seguir apenas com a publicação no Diário Oficial da União e o anúncio da Secretaria de Comunicação, mas ressaltou que a formalidade regimental é indispensável.

Em nota oficial, Alcolumbre classificou a ausência do documento como uma omissão grave e sem precedentes, atribuída exclusivamente ao Executivo, e afirmou que o episódio interfere no calendário sob responsabilidade do Legislativo. Ele determinou, em conjunto com a CCJ, o cancelamento integral da agenda prevista.

Foto: Waldemir Barreto