Prefeitura discute com Aeronáutica e Aena revisão de limites de altura para construções próximas ao Aeroporto João Suassuna

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizou, na manhã desta terça-feira (18), uma reunião com representantes da Secretaria de Obras (Secob), do Comando da Aeronáutica (COMAER) e da Aena, administradora do Aeroporto João Suassuna. O encontro teve como objetivo alinhar informações sobre as delimitações do espaço aéreo e discutir os impactos dessas restrições no planejamento urbano e no desenvolvimento da construção civil no município.

A iniciativa partiu do secretário de Planejamento, Marcus Nogueira, que ressaltou a importância de esclarecer os critérios técnicos atualmente vigentes e buscar uma solução conjunta entre o poder público, o setor aeronáutico e o setor imobiliário.

Atualmente, a regulamentação estabelece que, dentro de um raio de 4 km a partir da pista do aeroporto, as edificações não podem ultrapassar 45 metros de altura — regra que não considera o desnível natural do terreno. Segundo Nogueira, quando a topografia é somada à altura das edificações, as restrições inviabilizam construções acima de 10 pavimentos nessa área, afetando regiões em processo de verticalização.

Durante a reunião, a Prefeitura solicitou ao COMAER uma revisão dos índices e gabaritos para permitir empreendimentos verticais com altura superior a 45 metros.

Ficou definido que o município desenvolverá uma poligonal delimitando as áreas com maior tendência à verticalização. A partir desse material, o COMAER realizará um novo estudo técnico para avaliar possíveis ajustes nos limites estabelecidos. A Prefeitura também ouvirá representantes do setor da construção civil para incorporar demandas e contribuições ao processo.