Ex-assessor do TSE pede impeachment de Alexandre de Moraes no Senado; ministro é relator de ação que torna denunciante réu no STF

O ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro protocolou no Senado Federal, nesta terça-feira (11), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação, assinada pelo advogado Paulo César Rodrigues de Faria, acusa o ministro de atuar em processos nos quais seria “suspeito e impedido”, o que, segundo o documento, configuraria crime de responsabilidade.

Tagliaferro alega que Moraes teria sido “vítima, acusado e juiz” em ações relacionadas a ele próprio e que o ministro teria determinado sua prisão e pedido de extradição à Justiça italiana, além de julgar casos em que estaria pessoalmente envolvido. O texto sustenta que tais condutas violam os princípios constitucionais da imparcialidade judicial e do devido processo legal.

O pedido foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), para análise e eventual tramitação conforme o rito previsto.

Enquanto isso, a Primeira Turma do STF formou maioria para aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o próprio Tagliaferro, acusado de obstrução de investigações, coação processual, violação de sigilo funcional e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O relator do processo é justamente Alexandre de Moraes, com votos favoráveis também dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. O julgamento ocorre em plenário virtual e segue até 14 de novembro.