Justiça decreta falência da Oi e encerra ciclo de quase dez anos de recuperação judicial

Após quase uma década tentando se reerguer, a Oi S.A. teve sua falência decretada nesta segunda-feira (10) pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, marcando o fim de uma das maiores empresas de telecomunicações do país. A magistrada determinou a convolação do processo de recuperação judicial em falência, afirmando que a companhia está “tecnicamente falida” e que não há mais viabilidade financeira para o cumprimento de suas obrigações.

No despacho, a juíza ordenou a liquidação organizada dos ativos da empresa, com o objetivo de maximizar o valor para pagamento dos credores. Apesar da falência, a magistrada determinou que as atividades da Oi continuem provisoriamente até que outras empresas assumam os serviços de conectividade, de modo a evitar prejuízo aos consumidores.

A administração temporária da companhia ficará sob responsabilidade do escritório Preserva-Ação, que já atuava como interventor após o afastamento da diretoria e do conselho da Oi. Os outros administradores judiciais, os escritórios Wald e K2, foram dispensados.

A decisão foi motivada por um relatório conjunto da empresa e do interventor, apresentado na sexta-feira (7), que apontou insolvência irreversível e impossibilidade de pagamento das dívidas. A Oi descumpriu partes do plano de recuperação em curso e acumulava mais de R$ 15 bilhões em dívidas dentro e fora do processo judicial.

Criada como a “supertele nacional” no início dos anos 2000, a Oi entrou em sua primeira recuperação judicial em 2016, com um passivo de R$ 65 bilhões — o maior da história do país na época. A falência põe fim a um ciclo marcado por má gestão, endividamento e perda de competitividade no setor de telecomunicações.

Com a decisão, todas as ações e execuções contra a empresa estão suspensas, e os credores deverão convocar uma assembleia para eleger o comitê responsável por acompanhar a liquidação.

O caso encerra um dos capítulos mais longos e complexos da história empresarial brasileira, simbolizando o colapso do projeto de criação de uma gigante nacional das telecomunicações.