Câmara aprova criação de licença menstrual de dois dias para mulheres com sintomas severos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria a chamada “licença menstrual”, permitindo o afastamento de até dois dias por mês para mulheres que enfrentam sintomas severos durante o ciclo menstrual, como cólicas intensas, enxaqueca e fraqueza.

A proposta integra o pacote de projetos defendidos pela bancada feminina no “esforço concentrado” de votações da Casa e segue agora para análise do Senado Federal.

O texto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recebeu parecer da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que reduziu o período inicial de três para dois dias mensais. A relatora destacou que a medida busca garantir dignidade e saúde às mulheres.

“Este projeto não é sobre conforto, é sobre dor — dor real e incapacitante, que muitas vezes leva mulheres a precisarem de atendimento hospitalar”, afirmou Marcivania.

A licença será concedida mediante laudo médico e abrangerá também estagiárias e empregadas domésticas. A periodicidade de renovação do laudo será definida em ato do Poder Executivo.

Durante a votação, o partido Novo tentou retirar a proposta da pauta, alegando falta de clareza sobre o impacto econômico para empregadores, mas o requerimento foi rejeitado.

A sessão foi presidida pela deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina, que celebrou o avanço.

“Estamos promovendo mais saúde e dignidade para as mulheres brasileiras”, afirmou.

Além da licença menstrual, os deputados aprovaram outros projetos voltados à saúde feminina, incluindo a ampliação de exames preventivos de câncer e ações de atenção materna no SUS.