O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do promotor de Justiça Aílton Nunes Melo Filho, instaurou um procedimento para investigar o possível uso indevido de um caminhão-pipa pertencente à frota da Prefeitura de Serra Branca. O veículo foi cedido pela Codevasf para atender comunidades rurais em situação de seca, mas teria sido flagrado prestando serviço em uma propriedade privada de alto padrão às margens da BR-230, em Gurinhém.
A investigação foi formalizada nesta terça-feira (14) sob o número Notícia de Fato nº 054.2025.000854, após denúncias nas redes sociais.
Segundo o promotor, os fatos levantam “alerta sobre desvio de finalidade de equipamentos públicos e falta de fiscalização na aplicação de recursos públicos”, podendo indicar atos de improbidade administrativa.
O Ministério Público solicitou à Prefeitura de Serra Branca cópias do termo de cessão ou convênio do caminhão, registro do veículo, relatórios de uso dos últimos três meses e manifestação formal do gestor municipal justificando a utilização fora do contexto emergencial.
Da Codevasf, o MP requer informações detalhadas sobre a finalidade e condições de uso do caminhão, além de verificar se há previsão contratual que permita o empréstimo a terceiros.
O procedimento tem prazo inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado por até 90 dias. Após esse período, o promotor decidirá se há elementos para converter o caso em Inquérito Civil Público.
