Finalmente uma ação do Ministério Público Federal diante de todos os desmandos cometidos nas obras de triplicação da BR-230 entre João Pessoa e Cabedelo, sob gestão do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Após seguidas denúncias, MPF decidiu dar um prazo de 15 dias para que o Dnit adote urgentes medidas para corrigir diversas falhas graves de segurança no trecho da rodovia, que compreendem buracos, desníveis, falhas de drenagem, desvios improvisados, ausência de passarelas e iluminação precária. As queixas são diárias do motoristas, que enfrentam um calvário diário, especialmente nos bairros de Intermares, Renascer e Jacaré, que levam até uma hora para cumprirem um percurso entre Cabedelo e João Pessoa, nos horários de maior pico de trânsito. “A situação exige soluções imediatas. Não se trata apenas de descuido administrativo, mas de um risco concreto e iminente à vida de milhares de pessoas que utilizam diariamente a BR-230”, destacou o procurador da República João Raphael. Sem fim – As obras de triplicação foram iniciadas em 2017 e nunca concluídas, com vários trechos sendo destruídos e reconstruídos (algo bem suspeito, aliás), causando, ao longo dos anos, problemas diários de congestionamentos aos motoristas, além de riscos aos pedestres. Determinação – De acordo com o MPF, o Dnit deverá comprovar medidas adotadas, incluindo reparos na via, sinalização adequada, construção ou ativação emergencial de passarelas e solicitação de melhorias na iluminação pública. E, caso não apresente resposta dentro do prazo, o MPF poderá ser enquadrado em recusa tácita, com todas as consequências jurídicas previstas e a omissão dos gestores poderá resultar em responsabilização criminal, civil e administrativa
Prazo foi estabelecido após seguidas denúncias sobre riscos e abandono das obras
O Ministério Público Federal (MPF) finalmente adotou uma medida diante dos sucessivos problemas nas obras de triplicação da BR-230, no trecho entre João Pessoa e Cabedelo, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Após diversas denúncias de motoristas e moradores, o MPF concedeu prazo de 15 dias para que o Dnit adote ações urgentes de correção de falhas graves de segurança na rodovia. Entre os problemas relatados estão buracos, desníveis, falhas de drenagem, desvios improvisados, ausência de passarelas e iluminação precária.
As reclamações são constantes de quem trafega diariamente pelo trecho, especialmente nos bairros de Intermares, Renascer e Jacaré, onde os congestionamentos chegam a durar até uma hora nos horários de pico.
“A situação exige soluções imediatas. Não se trata apenas de descuido administrativo, mas de um risco concreto e iminente à vida de milhares de pessoas que utilizam diariamente a BR-230”, destacou o procurador da República João Raphael.
As obras de triplicação foram iniciadas em 2017 e até hoje não foram concluídas. Vários trechos chegaram a ser destruídos e refeitos, o que levanta suspeitas e causa transtornos constantes aos motoristas e pedestres.
De acordo com o MPF, o Dnit deverá comprovar as medidas adotadas, incluindo reparos na via, sinalização adequada, construção ou reativação emergencial de passarelas e a melhoria da iluminação pública.
Caso o órgão não apresente resposta dentro do prazo, a omissão poderá caracterizar recusa tácita, sujeitando os gestores à responsabilização criminal, civil e administrativa.
