Projeto de anistia enfrenta impasse entre bolsonaristas, relator e esquerda no Congresso

O debate sobre o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro está travado por um impasse político no Congresso Nacional. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), defende um texto mais moderado, que trate apenas da redução de penas, o que já desagrada tanto a bancada bolsonarista quanto partidos da esquerda.

A proposta, apoiada pelo Centrão e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve ser discutida ao longo desta semana. Paulinho, no entanto, afirma que o projeto só avançará se houver acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal e o Senado, o que pode atrasar a tramitação.

O relator já deixou claro que uma anistia ampla, geral e irrestrita, como deseja o PL, é “impossível”. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele afirmou que seu objetivo é “pacificar o país” e evitar confrontos com o STF. Essa postura provocou forte reação entre bolsonaristas.

Em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) classificou a proposta como “acordo indecoroso” e chamou Paulinho de “relator escolhido por Alexandre de Moraes para enterrar a anistia”. Carlos Jordy (PL-RJ) também criticou duramente a ideia de redução de penas:

“Não aceitaremos nada que não seja a anistia ampla, geral e irrestrita. Nem percam seu tempo colocando essa bosta de projeto”, escreveu no X.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, reforçou que a legenda não abre mão da anistia total, incluindo o perdão judicial ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pelo STF.

“Queremos Bolsonaro livre. É o que o partido quer. Ele tem que ser candidato”, disse Valdemar.

Do outro lado, a esquerda também se opõe à proposta de Paulinho, mesmo sem anistia total. Para o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), a redução de penas é uma “anistia disfarçada” que fere a separação dos Poderes. Ele afirma que decisões judiciais sobre dosimetria devem ser exclusivas do Judiciário:

“A democracia não pode ser objeto de barganha”, escreveu nas redes sociais.

Neste domingo (21), movimentos de esquerda realizaram manifestações em diversas capitais contra qualquer tipo de perdão, redução de pena ou anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Apesar da pressão de ambos os lados, Paulinho afirma que buscará construir um texto de consenso, mesmo reconhecendo que será impossível agradar a todos:

“Nem Jesus Cristo agradou a todo mundo. Vou tentar agradar a maioria”, declarou.