Paulinho da Força propõe “PL da Dosimetria” para reduzir penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado “PL da Anistia”, afirmou nesta sexta-feira (19) que pretende apresentar um novo texto com foco na redução de penas, e não no perdão completo aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Segundo ele, o projeto original — que teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados — deve ser renomeado para “PL da Dosimetria”, com o objetivo de rever a dosagem das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos ataques às instituições democráticas em Brasília.

“Estamos tratando de um projeto para reduzir penas. Não se trata mais de anistia”, afirmou o parlamentar em entrevista à rádio CBN.

A declaração foi dada após reunião com o ex-presidente Michel Temer, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de conversas telefônicas com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF.

Pacto por “pacificação”

De acordo com Paulinho, o consenso do encontro é que o país precisa de uma saída que contribua para a “pacificação nacional”, envolvendo todos os setores — inclusive o STF.

“Para pacificar o Brasil, todo mundo vai ter que ceder um pouco, inclusive o Supremo, que já tomou decisões importantes”, declarou.

O novo texto pode atingir tanto os executores, quanto os financiadores e articuladores dos atos, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão — e militares que ainda estão sendo julgados.

Paulinho afirmou que o nível de redução das penas ainda será discutido com as bancadas da esquerda e da direita:

“Se essa dose [de redução] alcançar os 27 anos, pode chegar a Bolsonaro. Caso contrário, o caso dele terá que ser tratado em outro campo, e não nesse projeto.”

Caminho no Congresso

Na quarta-feira (17), a Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência para o projeto — o que permite que a matéria seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. A urgência foi concedida com base em um projeto anterior, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apenas como instrumento formal para agilizar o processo.

O conteúdo final do texto será responsabilidade de Paulinho da Força, que pretende negociar com todas as bancadas na próxima semana para chegar a um consenso sobre os critérios da possível redução de penas.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados