Justiça devolve área ao Aeroclube de Campina Grande, em São José da Mata, após 12 anos de disputa

O presidente do Aeroclube de Campina Grande, Ricardo César, e o integrante da diretoria, Artur Gianini, esclareceram nesta semana o fim de uma disputa judicial que se arrastou por 12 anos e teve desfecho favorável à instituição.

A controvérsia começou em 2013, quando um decreto municipal desapropriou 3,5 hectares da área total de 13 hectares do aeroclube, localizado no distrito de São José da Mata. O acordo previa o repasse de R$ 200 mil e o asfaltamento da pista de pouso, mas apenas o valor foi pago. Sem o cumprimento integral, o cheque foi devolvido, dando início ao processo judicial.

Segundo Ricardo César, a empresa que seria beneficiada pela desapropriação não instalou a prometida fábrica de aviões nem gerou os empregos previstos. Além disso, a indefinição sobre acessos ao aeródromo prejudicou a segurança operacional.

“Durante esse período, aeronaves acessaram a pista por terrenos de terceiros, o que trouxe riscos e reduziu nossas receitas, já que dependemos da manutenção de aeronaves particulares em nossas instalações”, explicou Artur Gianini.

A situação chegou a ser apontada pela Anac em auditoria realizada entre 2021 e 2022. Agora, com a reintegração da área, a expectativa é encerrar as pendências e retomar projetos de ensino de aviação, além de buscar parcerias com escolas, Estado e forças de segurança.

Atualmente, o aeroclube conta com 25 sócios ativos e sete aeronaves permanentes, mantendo quase nove décadas de tradição. Fundado em 7 de outubro de 1940, completa 85 anos em 2025 e é considerado patrimônio histórico da aviação paraibana, mais antigo que o Aeroclube da Paraíba, em João Pessoa.