MP recomenda demolição de construções irregulares no bairro das Malvinas, em Campina Grande
Área pública será usada para duplicação de avenida; Prefeitura tem 15 dias para cumprir recomendação sob risco de responsabilização
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Campina Grande a demolição imediata de construções irregulares erguidas na avenida Francisco Lopes de Almeida, no bairro das Malvinas. A área, de propriedade do município, será utilizada para a obra de duplicação da via.
A recomendação foi assinada pelo promotor do Patrimônio Público, Hamilton de Souza Neves, no dia 28 de agosto, e estabelece um prazo de 15 dias para que a gestão municipal realize a remoção dos imóveis. O documento também alerta que os gestores poderão responder criminalmente em caso de descumprimento.
Prefeitura realiza vistoria, mas ainda não há demolições
Na última quinta-feira (10), equipes das secretarias de Obras e de Serviços Urbanos (Sesuma) realizaram uma visita técnica ao local para identificar as construções existentes e a situação de ocupação de cada uma delas.
“Não houve nenhuma demolição. Nossas equipes não estavam com maquinário. Ninguém vai sair destes locais da noite para o dia. Haverá todo um processo administrativo”, afirmou a secretária executiva de Obras, Mariana Damasceno.
Segundo informações da Prefeitura, parte dos imóveis está abandonada ou em desuso, o que deve facilitar o processo de desocupação. A área é estratégica para o avanço da obra de duplicação da avenida, considerada uma das intervenções viárias mais importantes da região.
