A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (11) a pena de 27 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pela participação em trama golpista para se manter no poder.
A pena é dividida em 24 anos e 9 meses de reclusão (regime fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção (regime semiaberto ou aberto). Como a pena total é superior a oito anos, o cumprimento inicial será em regime fechado. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva domiciliar por descumprimento de medidas judiciais impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
A condenação engloba cinco crimes:
- Organização criminosa: 7 anos e 7 meses
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
- Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
- Deterioração de patrimônio: 2 anos e 6 meses
Além da reclusão, a decisão aplica 124 dias-multa, cada um no valor de dois salários mínimos. A pena foi proposta pelo relator Alexandre de Moraes e acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux havia se posicionado pela absolvição e não votou.
Foto: Evaristo Sá/AFP
