Banco Central limita Pix de fintechs não autorizadas a R$ 15 mil para conter ataques do crime organizado

Após uma série de ataques ao sistema financeiro, o Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (5) novas medidas para aumentar a segurança do Pix e da TED. A principal mudança é a criação de um limite de R$ 15 mil por transação para transferências realizadas por instituições financeiras que não são autorizadas diretamente pelo BC a operar no sistema — caso de fintechs menores que utilizam a infraestrutura de instituições maiores.

Segundo o BC, a medida deve atingir apenas 0,03% das contas do sistema, sem impacto relevante para consumidores e empresas. “99% das transações Pix ou TED de pessoas jurídicas estão abaixo de R$ 15 mil. Para pessoas físicas, a média é de R$ 3.700. É uma folga bastante boa”, afirmou o presidente do BC, Gabriel Galípolo.

A portaria com as novas regras deve ser publicada ainda hoje. A expectativa é que a limitação torne mais difícil a atuação de grupos criminosos, que agora teriam de realizar várias transferências menores, facilitando o rastreamento.

Atualmente, 142 instituições aguardam autorização para operar diretamente no Pix, sendo 72 de pagamento e 70 de outros segmentos financeiros. Outras 14 devem pedir licença ainda este ano, e 76 no próximo.

Nos últimos meses, hackers atacaram empresas como a fintech Monbank (R$ 4,9 milhões), a Sinqia (R$ 710 milhões) e a C&MSoftware (R$ 1 bilhão). Embora o caso mais recente não tenha atingido a infraestrutura do Pix, as invasões preocupam o BC. A Operação Carbono Oculto também revelou que facções criminosas, como o PCC, vêm usando fintechs e fundos de investimento para fraudes e lavagem de dinheiro que somariam R$ 52 bilhões em quatro anos.

“Esse processo é dinâmico. Surgem novas modalidades de fraude e precisamos criar normas para reagir preventivamente”, destacou Galípolo, acrescentando que novas medidas devem ser anunciadas em breve.