Juiz de Cuité é afastado por negligência em prazos de processos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, afastar temporariamente o juiz Iano Miranda dos Anjos, da 1ª Vara de Cuité, por negligência no andamento dos processos. A decisão foi tomada pelo Pleno do tribunal nesta quarta-feira (27).

As investigações começaram em maio de 2019, conduzidas pela Corregedoria-Geral de Justiça. Segundo o corregedor-geral Leandro dos Santos, foram encontradas diversas irregularidades na atuação do magistrado, como:

• 927 processos conclusos, sendo 518 parados há mais de 100 dias;
• Audiências designadas para 2026;
• Descumprimento de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre gestão de bens;
• Irregularidades no regime de teletrabalho;
• Desorganização administrativa e falta de comprometimento com a gestão da unidade;
• Suspeita de residência habitual fora da comarca;
• Reiteração de condutas consideradas incompatíveis com a função.

Durante o julgamento, a defesa do juiz alegou que ele vinha se esforçando para reduzir a fila de processos e atribuiu eventuais atrasos a falhas administrativas envolvendo servidores. Também negou o agendamento de audiências para 2026 e a falta de residência fixa em Cuité.

O corregedor destacou que o magistrado foi notificado seis vezes para corrigir os problemas antes da abertura da sindicância e do afastamento. “Em um ano, a unidade tinha 2.981 processos e hoje está com 4.302. O gráfico é ascendente”, afirmou Leandro dos Santos.

A defesa poderá recorrer da decisão.