Paraíba

Aneel autoriza reajuste de até 13,5% na conta de energia na Paraíba

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 13,5% na conta de energia elétrica na Paraíba, que entra em vigor na próxima quinta-feira (28).

Segundo a Energisa Paraíba, responsável pelo fornecimento, 87% dos consumidores do estado são de baixa tensão e terão aumento de 13,94%; os de alta tensão verão reajuste de 12,11%, com efeito médio de 13,59%.

O gerente de Regulação da Energisa, Bernardo Magalhães, explicou que a maior parte do aumento se deve a custos com geração e transmissão de energia, encargos setoriais e impostos, componentes chamados de Parcela A, que fogem ao controle da distribuidora. “A parte que fica com a distribuidora, Parcela B, corresponde a apenas 1,29% do reajuste e cobre custos operacionais e investimentos”, afirmou.

Para efeito de comparação, em uma conta de R$ 100, aproximadamente R$ 26 ficam com a distribuidora e R$ 74 com geração, transmissão, encargos e impostos. Além disso, os dois últimos reajustes foram negativos (-1,46% em 2023 e -1,35% em 2024), de forma que o aumento acumulado ainda fica abaixo da inflação (IPCA) dos últimos 36 meses.

Tarifa Social

Mais de 650 mil paraibanos foram beneficiados com a Tarifa Social após a Medida Provisória 1.300/2025. Cerca de 30% dos beneficiários passaram a receber a conta zerada a partir de julho. Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e consumo de até 80 kWh têm isenção total da energia consumida, mas ainda podem ser cobrados encargos e tributos estaduais ou municipais.

Para garantir o benefício, é necessário manter os dados atualizados no CadÚnico. Caso o titular da conta seja diferente do beneficiário, é preciso atualizar os dados junto à Energisa, de forma digital, com documento pessoal, NIS e fatura recente em mãos.

Processos tarifários

A Aneel esclarece que o reajuste ocorre no âmbito do Reajuste Tarifário Anual (RTA), processo mais simples, que atualiza a Parcela B conforme inflação (IGP-M ou IPCA) menos o Fator X. Já a Revisão Tarifária Periódica (RTP), mais complexa, define o custo eficiente da distribuição, metas de qualidade e perdas, e componentes do Fator X para o ciclo tarifário.

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