O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma terá sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para análise do caso.
O julgamento foi liberado pelo ministro relator Alexandre de Moraes um dia após a entrega das alegações finais de todos os réus, solicitando que Zanin definisse a data de início.
Como será o julgamento
Durante a sessão, os ministros da Primeira Turma decidirão sobre a condenação ou absolvição dos réus e definirão penas individuais. O ministro Alexandre de Moraes abrirá o julgamento com a leitura do relatório, retomando todas as provas coletadas ao longo do processo.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante da acusação, fará a sustentação oral. Os advogados dos réus apresentarão suas defesas em ordem definida, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator, seguido pelos demais réus em ordem alfabética.
Após as sustentações, Moraes apresentará seu voto, propondo pena individual para cada réu. Caso condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão, que só começaria a ser cumprida após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de recursos.
Alegações finais
Os réus alegaram violações processuais e cerceamento de defesa, questionando, por exemplo:
- A impossibilidade de análise completa do material disponibilizado;
- A delação premiada de Mauro Cid;
- Apresentação tardia de algumas provas;
- Suposta parcialidade do relator;
- Falhas na apresentação das provas pela PGR.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por outro lado, pediu a condenação de todos os réus, reforçando o papel central de Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática e destacando a quantidade de provas colhidas desde o recebimento da denúncia pela Primeira Turma.
Foto: Ton Molina/STF
