Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas judiciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, com indícios de que Bolsonaro continuava a influenciar o debate político digital por meio de terceiros, contrariando ordem judicial.
Segundo o ministro, Bolsonaro teria utilizado perfis de aliados e familiares, incluindo seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens ofensivas ao STF e com teor de apoio a intervenções estrangeiras contra o Judiciário brasileiro.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes, ao justificar a adoção de medidas mais severas.
Restrições impostas
A decisão determina que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar em sua residência oficial, sob as seguintes condições:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
- Recolhimento de todos os celulares e dispositivos eletrônicos no local.
Moraes alegou que, mesmo sem utilizar diretamente suas redes sociais, Bolsonaro teria produzido conteúdos e direcionado aliados para sua publicação, violando as restrições judiciais e mantendo influência ativa e contínua no ambiente digital.
“As condutas de Jair Messias Bolsonaro, desrespeitando deliberadamente as decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas”, escreveu Moraes.
Contexto
A decisão se insere em um momento de crescente tensão entre Bolsonaro e o Judiciário, em especial com o ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos inquéritos envolvendo o ex-presidente, como os das milícias digitais e da tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão.
A nova medida gerou forte repercussão no meio político. Aliados do ex-presidente classificaram a decisão como autoritária e desproporcional, enquanto opositores defenderam o endurecimento das sanções judiciais diante da repetição de condutas que afrontam a Justiça.
