Paraíba pode perder dois deputados federais a partir de 2027 se veto de Lula for mantido
Presidente vetou projeto aprovado pelo Congresso que ampliava de 513 para 531 o número de parlamentares na Câmara Federal
A Paraíba poderá perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2027, caso o Congresso Nacional não derrube o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que ampliava o número de parlamentares federais.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16) e atinge diretamente Estados que tiveram redução populacional, segundo o censo do IBGE, como a própria Paraíba. A proposta, relatada pelo deputado Damião Feliciano (União Brasil), havia sido aprovada com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).
Censo do IBGE e decisão do STF pressionam Congresso
O impasse surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Congresso atualizasse o número de deputados por Estado, respeitando os critérios populacionais previstos na Constituição. Com isso, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam duas vagas cada. Alagoas e Pernambuco perderiam uma, enquanto o Rio de Janeiro veria a maior redução: quatro vagas.
Já Estados com crescimento populacional, como Pará e Santa Catarina, ganhariam quatro cadeiras. Amazonas teria mais duas, e Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, uma a mais, cada um.
Veto e disputa política
O projeto de lei aprovado no Congresso em junho previa o aumento de 513 para 531 deputados federais como forma de evitar a perda de representatividade de Estados que teriam bancadas reduzidas. A medida foi lida por muitos como um acordo político para acomodar os interesses estaduais, mas acabou vetada pelo presidente Lula.
Agora, caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba o veto, o que exigirá maioria absoluta em sessão conjunta. Caso o veto seja mantido, a Paraíba terá apenas 10 deputados federais em 2027, e não mais os atuais 12.
