Médico pediatra é condenado a mais de 22 anos de prisão por estupro de vulnerável na Paraíba

O médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas vítimas, segundo decisão da 4ª Vara Criminal de João Pessoa.

Além da pena privativa de liberdade, o réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada vítima, totalizando R$ 200 mil. A sentença considerou a gravidade dos crimes, a vulnerabilidade das vítimas, o dolo do agente e a condição financeira do condenado. Os valores deverão ser corrigidos pelo INPC a partir da data da sentença, com juros de 1% ao mês desde a data dos crimes. A execução da indenização ocorrerá na esfera cível, após o trânsito em julgado.

O médico foi absolvido em outros dois casos, por falta de provas, mas o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ainda avalia se irá recorrer das absolvições.

A denúncia inicial foi apresentada em agosto de 2023, com base no artigo 217-A do Código Penal. Apesar do pedido de prisão preventiva ter sido negado inicialmente, o MP recorreu e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou a prisão em novembro.

Fernando ficou foragido por cerca de quatro meses, sendo capturado em março de 2025, no estado de Pernambuco. Desde maio, encontra-se custodiado em um presídio de João Pessoa.

Em dezembro de 2024, o MPPB apresentou nova denúncia contra o médico, referente a outros dois casos de estupro de crianças que também eram suas pacientes. Este novo processo segue em tramitação.