Governo Federal reconhece situação de emergência em Barra do São Miguel (PB) por estiagem
Município já pode solicitar recursos para ações de assistência, como distribuição de água, alimentos e kits de higiene; Paraíba tem 117 reconhecimentos vigentes
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (2) a situação de emergência no município de Barra do São Miguel, no Cariri paraibano, devido à estiagem prolongada. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 2.015, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, a prefeitura pode agora solicitar recursos federais para ações emergenciais, como a compra de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
De acordo com dados atualizados, a Paraíba possui 117 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, sendo 112 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por colapso de edificações e um por chuvas intensas.
Como solicitar os recursos
Os municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal devem fazer a solicitação de ajuda por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os pedidos e, se aprovados, publica nova portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitação de agentes municipais
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos online gratuitos para capacitar agentes públicos das três esferas de governo no uso do S2iD e na gestão de situações de risco e desastre. As capacitações são voltadas especialmente a agentes de proteção e defesa civil.
