Decisão de Hugo Motta sobre IOF surpreende e irrita governo Lula
Pauta de última hora sobre decreto do IOF agrava tensão entre Executivo e Legislativo e ameaça paralisar orçamento; pagamento de emendas está no centro do impasse
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi surpreendido com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para esta quarta-feira (25) o projeto que suspende os efeitos do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, tomada sem aviso prévio ao Palácio do Planalto, acirrou a tensão entre Executivo e Legislativo e pode resultar na paralisação do orçamento federal.
A proposta pegou o governo de surpresa, pois havia expectativa de que o tema fosse negociado em conjunto com um novo pacote tributário. A decisão foi considerada uma derrota simbólica para o Planalto e reflete a crescente insatisfação do Congresso com a liberação de emendas parlamentares, principal moeda de troca na articulação política.
Segundo um articulador do governo, o decreto com o aumento do IOF, editado em maio, já havia sido desidratado e era essencial para manter a arrecadação até que novas medidas fiscais fossem aprovadas. A antecipação da votação, antes da divulgação do relatório bimestral das contas públicas (previsto para 22 de julho), atrapalha o planejamento do Ministério da Fazenda.
Críticas e atritos
A decisão de Hugo Motta foi comunicada apenas por meio de uma publicação nas redes sociais, o que irritou integrantes da articulação política do governo. A expectativa era de que o parlamentar tratasse do tema nesta quarta-feira em conversa com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Além disso, recentes críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso Nacional, provocaram desconforto entre parlamentares próximos à presidência da Câmara. Ainda assim, o Planalto considera injustificável pautar um tema de alto impacto fiscal sem acordo prévio.
Nesta quarta, articuladores do governo trabalham para reverter a decisão e adiar a votação.
Emendas: o centro do conflito
A liberação de emendas parlamentares segue como ponto de atrito entre os poderes. Apesar das queixas do Congresso, o governo alega ter acelerado os repasses e rejeita ser responsabilizado pelos atrasos.
Para demonstrar força institucional, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta, devem comparecer na sexta-feira (27) à audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Flávio Dino, relator da ação que investiga a transparência nas emendas impositivas.
O gesto pretende reforçar o recado de que o Legislativo não aceitará redução de espaço no orçamento federal. Dino, indicado por Lula, tem sido alvo de críticas de deputados e senadores, que veem no governo uma influência indireta nas decisões do ministro sobre o tema.
Segundo fontes do Planalto, o Executivo está sendo responsabilizado por algo que está sob a jurisdição de outro poder, o que aumenta o desgaste entre as instituições.
