Governo atualiza regras de transição do Bolsa Família para quem aumenta a renda
Nova norma entra em vigor em junho e cria critérios diferentes de permanência no programa, com foco nas famílias mais vulneráveis
O governo federal publicou nesta quinta-feira (15) novas regras para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que ultrapassam o limite de renda para entrada no programa. A medida, que entra em vigor em junho, será aplicada a partir da folha de pagamento de julho de 2025, segundo portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A principal mudança é a criação de três categorias distintas para permanência temporária no programa:
- Famílias que já estavam na regra de proteção até junho: continuam com o limite de renda de até R$ 759 per capita e podem permanecer no programa por até 24 meses.
- Famílias que entrarem a partir de julho, sem renda estável: limite de R$ 706 per capita e permanência de até 12 meses, com 50% do valor do benefício.
- Famílias com renda estável (aposentadoria, pensão ou BPC): também com limite de R$ 706, mas com permanência de apenas 2 meses.
A nova norma busca priorizar famílias em maior situação de vulnerabilidade e tornar o programa mais sustentável. O governo reforça que, caso a renda volte a cair, as famílias podem retornar ao programa com prioridade, dentro do prazo de 36 meses.
A regra de proteção foi criada para evitar que famílias percam o benefício imediatamente ao conseguir emprego, reconhecendo que a saída da pobreza é um processo gradual. A atualização, segundo o ministério, garante mais precisão no uso dos recursos públicos e reforça o papel do Bolsa Família como instrumento de combate à desigualdade.
