⚖️ Hugo Motta surpreende e pauta PEC do foro privilegiado; esquerda vê manobra para enterrar debate
Presidente da Câmara é acusado de repetir estratégia de Arthur Lira ao levar proposta sem apoio à votação pública
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado surpreendeu parlamentares da esquerda e gerou especulações nos bastidores. Segundo informações de Igor Gadelha, do Metrópoles, líderes oposicionistas avaliam que a movimentação tem objetivo estratégico: colocar o texto em votação apenas para vê-lo rejeitado em plenário — e assim arquivar o tema de vez.
A proposta, que exige 308 votos favoráveis para aprovação, enfrenta resistência inclusive entre partidos de centro, o que tornaria sua aprovação improvável. Para a oposição, o gesto de Motta se assemelha ao de Arthur Lira (PP-AL), que em 2021 levou a PEC do voto impresso ao plenário apenas para derrotá-la publicamente, com 219 votos — bem abaixo do mínimo constitucional.
“É uma maneira de dar fim ao assunto, mostrando que a Casa não tem apoio suficiente para mudanças no foro”, afirmou uma fonte ligada à bancada de esquerda.
PEC das Prerrogativas também na mira
Além da PEC do foro, Motta incluiu na pauta da Câmara a chamada PEC das Prerrogativas, que pretende ampliar a proteção parlamentar frente a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é defendido por parte do centrão e por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas ainda está em fase de ajustes.
O relator da proposta, deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), segue negociando alterações para tentar consolidar apoio. Diante das divergências, líderes da esquerda apostam em adiamento da votação. Já parlamentares ligados ao bolsonarismo esperam que a PEC chegue ao plenário ainda nesta quarta-feira (27).
Divisões internas e tensão com o STF
Tanto a PEC do foro quanto a das prerrogativas tocam em temas sensíveis e polarizados: o equilíbrio entre os Poderes e os limites da atuação do Judiciário sobre o Legislativo. A movimentação de Motta, embora inesperada, pode sinalizar uma tentativa de marcar posição institucional da Câmara em meio à crescente tensão entre parlamentares e o Supremo.
